O que mudou na 1.10: dá para manter mais de uma conta conectada no mesmo aparelho (Perfil → Trocar de conta → Adicionar conta). Para isso, o app guarda no aparelho o token de sessão de cada conta conectada, e não só o da conta na tela; Sair encerra apenas a conta na tela e apaga o token dela (item 13). As notificações chegam só para a conta que está na tela.
O que mudou na 1.9: ao fim de um evento, a loja pode gerar um card do pódio com os três primeiros — nome de exibição, foto, comandante e pontuação — para divulgar fora do app, e cada jogador pode gerar o card do próprio resultado (item 5). A sua foto entra nos dois cards por padrão; para que saiam só com as iniciais, desligue Minha foto no pódio compartilhado em Perfil → Privacidade (itens 4 e 11). A ilustração do comandante nesses cards vem do Scryfall (item 5).
O que mudou na 1.8: o seu e-mail fica só com a conta de acesso e não aparece para as lojas (item 5). Baixar meus dados passa a trazer também o e-mail de acesso, os aparelhos com notificação, os lembretes de evento, os pedidos para abrir loja, as denúncias que você fez e o IP de cada aceite destes documentos (item 11). Ao excluir a conta, saem também os lembretes, as denúncias contra o seu apelido e os contatos dos seus pedidos para abrir loja; o e-mail do pedido de exclusão fica guardado por 6 meses, só para comprovar que ela foi feita (item 12). O item 9 passa a dizer o prazo de cada um desses dados, e os itens 3.2 e 4 explicam por que guardamos o IP e o aparelho de cada aceite.
O que mudou na 1.7: o app passa a enviar um relatório de falha quando dá erro ou fecha sozinho, pelo Firebase Crashlytics, do Google. O relatório não leva seu nome, e-mail nem a sua conta: leva o erro, dados do aparelho e um código aleatório da instalação, e é apagado em 90 dias. Ele vem ligado e desliga em Perfil → Privacidade → Enviar relatórios de falha. Os itens 3.2, 4, 5, 8, 9, 11, 12 e 13 dizem o que vai, por quê e como desligar. O item 11 também corrige onde ficam Baixar meus dados e Excluir minha conta: em Perfil → Privacidade, não em Conta.
Esta Política explica como o MTG League coleta, usa, compartilha e protege dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
Ao criar uma conta você declara ter lido e compreendido este documento.
1. Quem trata seus dados
Controlador: Victor Grava, pessoa física, no Brasil — responsável pelo aplicativo MTG League e pelas decisões sobre o tratamento dos seus dados (art. 5º, VI e art. 9º, III da LGPD).
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), art. 41 da LGPD: Victor Grava — contato@mtg-league.com.br.
Esse é o canal para dúvidas, solicitações e reclamações sobre seus dados. Quem mais participa do tratamento, como operador, está no item 5. Com quem compartilhamos.
2. Resumo rápido
- Coletamos o mínimo necessário para você entrar em eventos, jogar e aparecer no ranking.
- Não vendemos seus dados. Não fazemos publicidade comportamental.
- Os outros jogadores veem seu nome de exibição, sua foto e seus resultados. Seu nome real só aparece para você e para as lojas onde você joga.
- Se você ficar entre os três primeiros de um evento, a loja pode divulgar o pódio fora do app, com a sua foto — que você tira desse card, e do card do seu resultado, em Perfil → Privacidade.
- Você pode baixar seus dados e excluir sua conta a qualquer momento, pelo próprio app.
- Não usamos a sua localização. O app não pede nem guarda onde você está.
3. Dados que tratamos
3.1 Dados fornecidos por você
| Dado | Quando é coletado |
|---|---|
| Nome | Cadastro |
| Nome de exibição (apelido, opcional) | Quando você escolhe um no perfil |
| Cadastro e login | |
| Senha (guardada apenas como hash, nunca em texto puro) | Cadastro |
| Foto de perfil (opcional) | Quando você escolhe enviar uma foto |
| Decks, listas e nomes de deck | Ao registrar um deck |
| Mensagens enviadas ao suporte | Quando você nos contata |
| Denúncias que você envia sobre o nome de outro jogador | Quando você denuncia |
| Solicitação para abrir uma loja: nome da loja, cidade/UF, e-mail e telefone de contato, CNPJ (opcional) e o que você nos contar sobre ela | Quando você pede para criar uma loja |
3.2 Dados gerados pelo uso
| Dado | Finalidade resumida |
|---|---|
| Inscrições em eventos e ligas | Organizar as mesas e a temporada |
| Resultados de partidas: vitórias, empates, derrotas, eliminações, first blood | Pontuação e ranking |
| Pontos, XP, nível, conquistas e histórico de mesas | Progressão do jogador |
| Data, hora de acesso e endereço IP (registros de aplicação) | Segurança e obrigação legal (art. 15 do Marco Civil) |
| Modelo do dispositivo, sistema operacional e versão do app | Suporte e correção de erros |
| Relatório de falha, quando o app dá erro ou fecha sozinho: o erro e o ponto do código onde ele aconteceu, data e hora, modelo do aparelho, sistema, versão do app, memória e espaço livres, se o aparelho tem root ou jailbreak e um código aleatório da instalação. Não leva seu nome, e-mail nem a sua conta | Encontrar e corrigir o erro — ver o item 4 |
| Versão, data e hora, endereço IP e aparelho (navegador ou app) de cada aceite destes documentos | Comprovar que você os aceitou — ver o item 4 |
| Token de notificação push do aparelho (registrado quando você entra na conta) | Enviar os avisos de mesa liberada, resultado confirmado e lembrete de evento e, se você ligar o interruptor Novidades, as Novidades do MTG League |
| Visita a uma página do site (site apenas, não o app): página visitada, país, tipo de aparelho e navegador | Contar audiência — ver o item 13 |
3.3 Dados vindos de terceiros
Se você entrar com Google ou Apple, recebemos desses provedores apenas nome, e-mail e foto pública associados à conta usada no login. Não temos acesso à sua senha nesses serviços.
3.4 Dados que NÃO coletamos
Não pedimos CPF, RG, endereço residencial, dados bancários, dados de cartão nem dados sensíveis (art. 5º, II da LGPD) como origem racial, convicção religiosa, opinião política, saúde, vida sexual ou dados biométricos. A foto de perfil é usada apenas como imagem de exibição e não passa por reconhecimento facial ou qualquer tratamento biométrico. Também não coletamos a sua localização — o app não pede acesso ao GPS.
4. Por que tratamos e com qual base legal
A LGPD exige uma base legal para cada finalidade (art. 7º):
| Finalidade | Base legal |
|---|---|
| Criar e manter sua conta; permitir login | Execução de contrato — art. 7º, V |
| Inscrever você em eventos, montar mesas, registrar resultados, calcular ranking e XP | Execução de contrato — art. 7º, V |
| Exibir seu nome de exibição, foto e desempenho para outros participantes da liga | Execução de contrato — art. 7º, V |
| Mostrar seu nome real à loja onde você se inscreveu, para identificar você no evento | Execução de contrato — art. 7º, V |
| Enviar notificações push sobre suas partidas e eventos: Mesa liberada (sua mesa foi sorteada), Resultado confirmado e Lembrete de evento (na véspera) | Execução de contrato — art. 7º, V (vêm ligados; cada um pode ser desligado em Perfil → Conta → Notificações, e as configurações do sistema também podem bloquear a exibição) |
| Enviar por push as Novidades do MTG League publicadas na aba Novidades (como banlist, precons e avisos): a mesma mensagem para todo mundo que ligou o interruptor Novidades, no máximo uma a cada 24 horas | Consentimento — art. 7º, I (o interruptor começa desligado, e é nele que você revoga, quando quiser; as configurações do sistema só bloqueiam a exibição). Sem ele ligado, nada muda no resto do app: as novidades continuam na aba, só não chegam por push |
| Usar a foto de perfil que você envia, no app e nos cards de compartilhamento — o do pódio, que a loja divulga, e o do seu resultado (item 5) | Consentimento — art. 7º, I (revogável ao remover a foto; só nos cards, desligando Minha foto no pódio compartilhado em Perfil → Privacidade — a opção vem ligada) |
| Divulgar fora do app o pódio de um evento — nome de exibição, comandante e pontuação dos três primeiros —, quando a loja gera o card | Execução de contrato — art. 7º, V (é o resultado da liga, o mesmo que o ranking mostra no app; a foto segue a linha acima) |
| Prevenir fraude, abuso e uso indevido; garantir a segurança do serviço | Legítimo interesse — art. 7º, IX |
| Receber e analisar denúncias sobre nomes de exibição | Legítimo interesse — art. 7º, IX |
| Analisar seu pedido para abrir uma loja e falar com você sobre ele | Procedimento preliminar de contrato — art. 7º, V |
| Corrigir erros e melhorar o app a partir de dados de uso agregados | Legítimo interesse — art. 7º, IX |
| Receber relatórios de falha do app para encontrar e corrigir erros | Legítimo interesse — art. 7º, IX (vem ligado; você se opõe desligando Enviar relatórios de falha em Perfil → Privacidade, e nada mais muda no app) |
| Guardar registros de acesso por 6 meses | Obrigação legal — art. 7º, II c/c art. 15 do Marco Civil |
| Guardar a versão, a data, o IP e o aparelho de cada aceite destes documentos, e o e-mail de quem pediu a exclusão da conta, para comprovar o aceite e o atendimento do pedido | Exercício regular de direitos — art. 7º, VI |
| Defesa em processo judicial, administrativo ou arbitral | Art. 7º, VI |
Quando a base é o legítimo interesse, avaliamos se ele não se sobrepõe aos seus direitos e liberdades, e você pode se opor a qualquer momento pelo canal do item 1.
5. Com quem compartilhamos
- Lojas e organizadores da liga em que você se inscreve. Eles enxergam seu nome real, foto, deck, inscrições e resultados nos eventos deles — é o que permite conferir quem chegou, montar as mesas e lançar os resultados. O seu e-mail não aparece para elas. Nesses eventos a loja atua como controladora dos próprios registros. Ao fim de um evento, a loja pode gerar o card do pódio — nome de exibição, foto, comandante e pontuação dos três primeiros — e publicá-lo nas redes sociais e nos grupos dela; essa publicação é da loja. Com Minha foto no pódio compartilhado desligado, o card sai com as suas iniciais no lugar da foto.
- Outros jogadores, dentro do app: nome de exibição (ou o nome real, se você não escolher um apelido), foto, deck, pontuação, ranking e histórico de mesas. O card do seu resultado só sai do app quando você mesmo o gera e compartilha, e segue a mesma chave: com Minha foto no pódio compartilhado desligado, ele também sai com as suas iniciais.
- Operadores (fornecedores de tecnologia) que tratam dados por nossa conta e sob contrato: hospedagem, banco de dados e autenticação (Supabase), hospedagem e medição de audiência do site (Vercel — ver o item 13), envio de notificações e relatórios de falha (Google Firebase, com o Cloud Messaging e o Crashlytics, e Apple Push Notification service), login social (Google, Apple) e busca de cartas e a ilustração do comandante nos cards de compartilhamento (Scryfall, que recebe apenas o texto digitado no campo de comandante ou o código público da carta — nunca seu nome, e-mail ou qualquer identificador seu) e o catálogo de decks precon (MTGJSON, de onde apenas baixamos um arquivo público; nada seu é enviado).
- Autoridades públicas, quando houver ordem judicial ou obrigação legal.
Não vendemos, alugamos nem cedemos seus dados para publicidade de terceiros.
6. Transferência internacional
Nossos provedores podem armazenar e processar dados fora do Brasil (por exemplo, em servidores nos Estados Unidos e na União Europeia). A transferência ocorre nos termos dos arts. 33 a 36 da LGPD, com cláusulas contratuais de proteção de dados firmadas com cada fornecedor e apenas quando necessária para a execução do contrato com você.
7. Decisões automatizadas
A formação das mesas, o cálculo de pontos e a posição no ranking são automatizados, seguindo as regras de pontuação definidas pela loja para cada evento. Essas decisões não produzem efeitos jurídicos nem afetam seus interesses fora do jogo, mas você pode pedir revisão pelo canal do item 1 (art. 20 da LGPD) e contestar um resultado diretamente com o organizador do evento.
8. Crianças e adolescentes
O MTG League é destinado a pessoas com 13 anos ou mais.
- Menores de 13 anos não podem criar conta. No cadastro por e-mail no Android pedimos o mês e o ano de nascimento para conferir a idade mínima. Usamos essa informação apenas para esse cálculo, na hora: não guardamos a data nem a faixa etária. No iPhone, e quando a conta é criada com Google ou Apple, nenhuma data é pedida — você declara ter 13 anos ou mais ao aceitar estes documentos. Se identificarmos uma conta abaixo de 13 anos, ela é excluída.
- Entre 13 e 17 anos você pode usar o app por conta própria. Pela lei brasileira, criança é quem tem até 12 anos incompletos e adolescente é quem tem entre 12 e 18 (art. 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente), e o consentimento dos pais previsto no art. 14, §1º da LGPD se dirige aos dados de criança — faixa que este app não atende. Ainda assim, recomendamos que seus pais ou responsável conheçam o app e estes documentos.
- Para quem tem entre 13 e 17 anos, a base legal do que o app precisa para funcionar — conta, inscrição em evento, mesa, resultado, ranking e os avisos de Mesa liberada, Resultado confirmado e Lembrete de evento — é a execução do contrato que você mesmo pede ao se cadastrar (art. 7º, V da LGPD). Esses avisos vêm ligados, e você pode desligar cada um em Perfil → Conta → Notificações. Foto de perfil (inclusive nos cards de compartilhamento), nome de exibição e o push de Novidades são opcionais, ficam com o seu próprio consentimento e podem ser removidos ou desligados quando você quiser.
- Responsáveis podem solicitar acesso, correção ou exclusão dos dados do adolescente pelo canal do item 1.
Tratamos dados de adolescentes sempre no melhor interesse deles (art. 14, caput da LGPD) e nunca para publicidade direcionada ou perfilamento comercial. O app não tem chat, não tem mensagem privada entre jogadores e não usa a sua localização. Os relatórios de falha (item 3.2) não identificam quem usa o aparelho e desligam em Perfil → Privacidade.
9. Por quanto tempo guardamos
| Dado | Prazo |
|---|---|
| Conta e perfil | Enquanto a conta existir |
| Registros de acesso (IP, data e hora) | 6 meses, por exigência do art. 15 do Marco Civil |
| Resultados de partidas e histórico de eventos | Enquanto a conta existir; depois da exclusão permanecem anonimizados (sem seu nome ou foto), porque integram o registro histórico e a pontuação de outros jogadores |
| Foto de perfil | Até você removê-la ou excluir a conta |
| Comprovante de aceite destes documentos (versão, data e hora, IP e aparelho) | Enquanto a conta existir; sai junto com ela |
| Token de notificação push | Até você sair da conta naquele aparelho ou excluir a conta |
| Aviso de lembrete de evento já enviado (só para não mandar o mesmo duas vezes) | 30 dias |
| Pedido para abrir uma loja | Enquanto a conta existir; na exclusão, o pedido em análise ou recusado é apagado, e o aprovado fica sem os seus contatos |
| E-mail, data e origem do pedido de exclusão da conta | 6 meses depois de concluída a exclusão, para comprovar que ela foi feita |
| Relatórios de falha | 90 dias no Firebase Crashlytics, que depois os apaga |
| Dados necessários para defesa em processo | Até o fim dos prazos prescricionais aplicáveis |
Encerrado o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados de forma irreversível (art. 16 da LGPD).
10. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas compatíveis com os arts. 46 a 49 da LGPD: criptografia em trânsito (HTTPS/TLS), senhas guardadas com hash, controle de acesso por perfil, regras de autorização por linha no banco de dados (RLS), registro de operações e princípio do menor privilégio.
Nenhum sistema é totalmente imune. Em caso de incidente de segurança relevante, comunicaremos você e a ANPD em prazo razoável, informando a natureza dos dados afetados, os riscos e as medidas adotadas (art. 48 da LGPD).
11. Seus direitos (art. 18 da LGPD)
Você pode, de graça e a qualquer momento:
- Confirmar que tratamos seus dados;
- Acessar seus dados;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
- Pedir a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor;
- Pedir a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
- Saber com quem compartilhamos seus dados;
- Ser informado sobre a possibilidade de não consentir e as consequências disso;
- Revogar o consentimento a qualquer tempo;
- Opor-se a tratamentos feitos com base no legítimo interesse;
- Pedir revisão de decisões automatizadas (art. 20).
Como exercer, direto no app:
- Perfil → Privacidade → Baixar meus dados gera um arquivo com seus dados em formato legível por máquina (acesso e portabilidade).
- Perfil → Privacidade → Excluir minha conta apaga sua conta e seus dados pessoais.
- Perfil → Conta → Notificações liga e desliga cada aviso.
- Perfil → Privacidade → Enviar relatórios de falha desliga os relatórios de falha (oposição ao legítimo interesse).
- Perfil → foto → Remover foto revoga o uso da imagem.
- Perfil → Privacidade → Minha foto no pódio compartilhado tira a sua foto do card do pódio e do card do seu resultado (eles saem com as suas iniciais).
- As permissões de notificações, câmera e fotos podem ser revogadas quando você quiser, nas configurações do celular.
Pelo e-mail contato@mtg-league.com.br: respondemos em até 15 dias (art. 19, II da LGPD). Podemos pedir informações adicionais para confirmar sua identidade antes de atender.
Se não ficar satisfeito, você pode peticionar à Agência Nacional de Proteção de Dados — ANPD (art. 18, §1º): https://www.gov.br/anpd.
12. O que acontece quando você exclui a conta
- Removemos nome, nome de exibição, e-mail, foto, decks, conquistas, tokens de notificação, lembretes de evento, vínculos com ligas, denúncias feitas contra o seu apelido e os contatos dos seus pedidos para abrir loja (o pedido em análise ou recusado é apagado inteiro);
- O e-mail do pedido de exclusão fica guardado por 6 meses depois de concluída a exclusão, só para comprovar que ela foi feita, e então é apagado;
- Seus resultados passados permanecem anonimizados (aparecem como "Jogador removido"), porque compõem a pontuação de outros participantes e o histórico dos eventos já realizados;
- Registros de acesso ficam pelos 6 meses exigidos por lei;
- Relatórios de falha não estão ligados à sua conta, então a exclusão não os alcança: eles são apagados sozinhos em 90 dias;
- A exclusão é definitiva e não pode ser desfeita; efetivamos em até 30 dias.
Você também pode solicitar a exclusão por e-mail, sem precisar do app.
13. Cookies e tecnologias semelhantes
Não usamos cookies de publicidade, nem perfilamento, nem rastreamento entre sites — nem no aplicativo, nem no site.
No aplicativo. Guardamos localmente no seu aparelho apenas o necessário para funcionar: token de sessão — um por conta, quando você mantém mais de uma conectada no aparelho (Perfil → Trocar de conta) —, preferências e o caminho da foto de perfil em cache. Sair de uma conta apaga o token dela. O Crashlytics guarda também o código aleatório da instalação e, até ser enviado, o relatório de uma falha. Desinstalar o app apaga esses dados locais.
No site (commander-site-seven.vercel.app). Usamos o Vercel Web Analytics só para saber
quantas pessoas visitam cada página. Ele não grava cookie nem nada no seu navegador. A cada
visita, a Vercel calcula um identificador embaralhado (hash) a partir do seu endereço IP e do
seu navegador, com um segredo que muda todo dia — por isso a mesma pessoa não pode ser ligada
de um dia para o outro, e o IP não fica guardado. O que sobra é a contagem: página visitada, país,
tipo de aparelho e navegador. Nada disso é ligado à sua conta, e o aplicativo não mede audiência
nem uso: o relatório de falha do item 3.2 só sai quando algo dá errado.
Para não ser medido no site, basta usar um bloqueador de rastreadores — o site funciona igual sem o script.
14. Alterações desta Política
Podemos atualizar este documento. Quando a mudança é relevante, a versão e a data no topo mudam e ganham um resumo do que mudou. Depois que você atualizar o app para a versão que traz o texto novo, na primeira vez que abri-lo aparece a tela Documentos atualizados, com esta Política e os Termos de Uso, e o app só segue em frente quando você tocar em Aceitar e continuar. Se não concordar, é só não aceitar: nessa mesma tela você pode sair da conta (ela e seus dados continuam guardados), baixar seus dados ou excluir a conta (veja o item 12). A exclusão também pode ser pedida pelo e-mail do item 1.
15. Contato
Dúvidas, solicitações ou reclamações: contato@mtg-league.com.br
Encarregado (DPO): Victor Grava — controlador e responsável pelo aplicativo MTG League.